" In casu, trata-se de REsp em
que se discute a
responsabilidade consequentemente, o dever do shopping ora
recorrente de
indenizar em decorrência de disparos de arma de
fogo na sala de um cinema
daquele shopping,
fato que levou à morte várias pessoas, entre as quais, o
filho do ora
recorrido. A Turma entendeu que, para chegar à configuração do
dever de
indenizar, não basta que o ofendido demonstre sua dor, visto que
somente
ocorrerá a responsabilidade civil se reunidos todos os seus
elementos
essenciais, tais como dano, ilicitude e nexo causal. Em sendo
assim, não há
como deferir qualquer pretensão indenizatória se não foi
comprovado, ao curso
da instrução, nas instâncias ordinárias, o nexo de
causalidade entre os tiros
desferidos e a responsabilidade do shopping onde
se situava o cinema. Desse modo, rompido o
nexo causal da obrigação de
indenizar, não há falar em direito à percepção de
indenização por danos
morais e materiais. Diante disso, deu-se provimento ao
recurso."
Dr. João Oliveira Advogado Criminalista no Rio de
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