"Trata-se,
na origem, de recurso em sentido estrito no qual o tribunal a quo entendeu
existirem outras provas que demonstrariam a materialidade do crime, indicando a
confissão do paciente e depoimentos testemunhais.
A Turma
negou a ordem ao entender que, nos termos do art. 167 do CPP, a prova
testemunhal pode suprir a falta do exame de corpo de delito, caso desaparecidos
os vestígios.
O STJ já
decidiu que tal situação se aplica, inclusive, aos casos de homicídio, se
ocultado o corpo da vítima.
Diante
desse contexto, não se mostra possível avaliar profundamente as provas
carreadas aos autos para concluir de modo diverso.
Ademais,
caberá aos jurados competentes a análise detida dos elementos de convicção
carreados, por ocasião do julgamento pelo tribunal do júri,
mostrando-se prematuro o trancamento do feito."
Dr. João Oliveira Advogado Criminalista no Rio de
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