Excesso na doação e Doação inoficiosa.
1. Excesso na Doação
O excesso na doação
acontece quando alguém, no caso o doador (como sua avó ou pai), dá mais
do que deveria para uma pessoa, mas não prejudica os outros herdeiros
imediatamente. Ela pode doar, por exemplo, parte de seus bens para um filho,
mas se der mais do que a parte disponível (que é a quantidade de bens
que ela podia dar sem prejudicar os outros), esse valor excede o que ela
poderia dar.
Na hora da partilha da herança
(depois que ela faleceu), a doação em excesso será corrigida, ou seja, a
pessoa que recebeu demais vai precisar devolver o que passou do limite.
Exemplo de Excesso:
- Sua avó tem 3 filhos.
- Ela pode dar R$ 100.000,00 para
cada um de seus filhos, mas decide dar R$ 150.000,00 para um filho.
- Esse filho recebeu R$ 50.000,00 a mais
do que a parte que ela poderia dar, ou seja, ele recebeu em excesso.
- Quando a herança for dividida, ele terá
que devolver os R$ 50.000,00 para que todos os filhos fiquem com a
parte justa.
Ou seja, excesso é quando a
doação ultrapassa o limite do que poderia ser dado, mas é corrigido mais
tarde para que tudo seja justo.
2. Doação Inoficiosa
Já a doação inoficiosa
é quando a doação não respeita as regras da parte legítima (a
parte que é de direito dos herdeiros necessários, como filhos). Nesse caso, a
pessoa deu tanto que a doação se torna ilegal ou desnecessária
porque o doador não pode dar tudo para uma pessoa, deixando os outros
sem nada ou prejudicados.
Exemplo de Doação Inoficiosa:
- Sua avó tem 3 filhos e decide doar R$
500.000,00 para um filho, deixando os outros dois filhos sem nada.
- Isso é uma doação inoficiosa,
porque a avó não pode doar tanto para um filho a ponto de prejudicar
os outros.
- Essa doação não vale, porque ela
violou a regra da legítima, que diz que todos os herdeiros devem
receber pelo menos uma parte da herança.
Ou seja, doação inoficiosa
é quando a doação foi feita de forma errada, e precisa ser corrigida ou anulada
para que todos os herdeiros tenham o que é justo.
Resumo:
- Excesso na doação:
Quando você dá mais do que pode, mas não prejudica os outros de
imediato. Essa doação pode ser corrigida depois.
- Doação inoficiosa:
Quando você dá tanto para uma pessoa que prejudica os outros
herdeiros. Essa doação é ilegal e precisa ser corrigida ou anulada.
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