O QUE É COLAÇÃO - INVENTÁRIO

O que é Colação em Inventário?

 

No contexto de um inventário, colação é o procedimento legal que visa igualar a divisão da herança entre os herdeiros, levando em consideração as doações feitas em vida pelo falecido aos descendentes. Ou seja, é um mecanismo para garantir que os herdeiros recebam, na partilha da herança, a parte que lhes cabe, levando em conta o que já foi dado a eles durante a vida do falecido.

Como funciona a colação?

Se, por exemplo, um pai ou mãe fez doações de bens (como dinheiro, imóveis, entre outros) para um de seus filhos durante sua vida, essas doações precisam ser levadas em conta quando o falecido morre e o inventário é aberto. 

A colação obriga o herdeiro que recebeu uma doação em vida a "trazer à colação" o valor dessa doação para que a divisão da herança seja mais justa, igualando o valor da legítima (a parte da herança que não pode ser disposta livremente).

Exemplo prático:

• Se um dos filhos recebeu, em vida, um imóvel avaliado em R$ 200.000,00, e o valor total da herança, após o falecimento, for de R$ 600.000,00, a colação obrigaria esse filho a “conferir” o valor da doação que recebeu (R$ 200.000,00) na divisão da herança, de modo que todos os herdeiros recebam uma parte equivalente.
• Caso esse filho já tenha consumido ou vendido o bem, a colação será feita pelo valor da doação no momento em que foi feita.

Por que a colação é importante?

A colação existe para evitar que um herdeiro seja favorecido indevidamente em relação aos outros, garantindo que todos recebam a parte que lhes cabe de forma equitativa, conforme estabelecido pelo Código Civil Brasileiro.

Exceções:

Existem algumas situações em que as doações não precisam ser levadas à colação, como quando o doador especifica que a doação foi feita da parte disponível da herança (a parte que o falecido poderia dispor livremente) ou quando se tratam de doações para cobrir despesas de educação, saúde e bem-estar do herdeiro.

Assim, a colação é uma ferramenta para promover a justiça na distribuição da herança, equilibrando o que foi dado em vida e o que será repartido após a morte do falecido.

 

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