30 (Trinta) ANOS DE ADVOCACIA
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Mais uma vez informamos aos nossos clientes e amigos que por conta da Pandemia - Coronavírus (COVID - 19), continuamos com o atendimento presencial suspenso. Excetuando apenas casos de urgência!
E para maior comodidade, continuamos disponibilizando o seguinte contato de whatssap: (21) 97537-4977. Atendimento 24hs.
Atenciosamente
Advocacia João Oliveira
Por falta de valor jurídico da prova, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação baseada apenas na identificação da voz do réu em gravação exibida na delegacia de polícia, sem observância das formalidades do artigo 226 do Código de Processo Penal e sem nenhum tipo de perícia técnica.
O STJ decidiu que, quando os registros da folha de antecedentes do réu são muito antigos, deve ser feita uma valoração com cautela, na primeira fase da pena, para evitar uma condenação perpétua, e ser possível aplicar a teoria do direito ao esquecimento.
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Advocacia João Oliveira
30 (Trinta) ANOS DE ADVOCACIA
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A Advocacia João Oliveira, oferece uma advocacia especializada e atualizada. Procurando sempre oferecer um tratamento diferenciado aos nossos clientes.
Ademais, ainda por conta da comemoração dos
30(trinta) anos de formado, (24/08/1990), eis um histórico resumido da vida
profissional do Dr. João Oliveira. O qual entende que, assim como as águas
correm para o mar, os clientes e as portas que se abrem são o que efetivamente
especializam o advogado.
Graduou-se em Direito pela Universidade Gama Filho
24/08/1990.
Estando no terceiro período da graduação, começou
estagiar em presídio (durante um ano). Indo logo após estagiar em um escritório
de advocacia que atuava nas áreas: Criminal – Cível – Familiar e Imobiliária.
Permanecendo nesse escritório até o ano de 1994, quando abriu o seu escritório.
Por conta disso, o Dr. João Oliveira, algum tempo
depois veio a concluir as seguintes especializações:
Pela Universidade Gama Filho:
• Mestrado em Direito Penal e Processo Penal (não
concluído).
• Pós-Graduação em Direito Penal (criminal) e em
Direito Processual Penal.
Pela Universidade Estácio de Sá:
• Pós-Graduação em Direito Civil e em Direito
Processual Civil.
• Pós-Graduação em Direito Imobiliário.
Após algum tempo o Dr. João Oliveira passou a
prestar assessoria jurídica a sindicato de classe. Onde não obstante essa
assessoria ser nas áreas criminal e cível, o mesmo achou oportuno a realização
de especialização na área trabalhista.
Por conta disso, após algum tempo, o mesmo, pela
Universidade Cândido Mendes concluiu:
• Pós-Graduação em Direito do Trabalho.
Passados algum tempo o Dr. João Oliveira passou
também a atuar no setor empresarial. Por conta dessa nova situação e desafio, o
mesmo achou oportuno realizar as seguintes especializações:
• Pela Universidade Cândido Mendes, concluiu seu
MBA Executive em Direito Tributário.
• E Pós-Graduação em Direito Empresarial pela
Universidade Estácio de Sá.
Com o passar do tempo, o Dr. João Oliveira por prestar assessoria a partido político em época de eleições, e por outras questões, achou oportuno, então pela Universidade Estácio de Sá concluiu seu
curso de:
• Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional,
Administrativo e Tributário.
Por fim, a Advocacia João Oliveira através dessa
página, sempre que possível continuará a disponibilizar informações jurídicas
importantes.
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